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A retomada cultural no Brasil pode ser percebida também na música, na literatura e, mais importante ainda, em um extraordinário fenômeno de mídia, que reflete o interesse dos brasileiros pela produção cultural do País. Certamente, a revalorização das atividades dos museus e das artes plásticas - com exposições de pintura e escultura de artistas como Rodin, Miró, Monet e Maillol, sem esquecer a própria Bienal de Artes de São Paulo - são reflexos desse interesse, ao mesmo tempo em que o criam. Desde 1994, tais eventos atraíram a atenção de mais de 2 milhões de pessoas, deixando para trás a percepção tradicional que creditava o interesse pela linguagem plástica apenas a parcelas eruditas do público. Na realidade, essas mostras de extraordinária beleza e valor transformaram-se em manifestações culturais de massa, particularmente do público mais jovem, mostrando que o espaço está aberto para novas iniciativas semelhantes.Há, evidentemente, muitas outras manifestações interessantes e inovadoras acontecendo na cultura brasileira. Mas o que foi dito é suficiente para colocar em discussão um outro aspecto tão importante quanto inovador. Trata-se da questão do financiamento da cultura. Desde meados de 1995, o Governo Federal vem implementando, na área cultural, uma vigorosa política de parceria entre o Estado brasileiro, os produtores culturais e a iniciativa privada. Tal política se apóia na legislação de incentivo fiscal às atividades artísticas e culturais e permite, no caso do cinema, que os investidores privados deduzam 100% do que aplicam e, no caso das outras áreas culturais, entre 66 e 76%, dependendo da natureza das empresas, podendo-se chegar aos mesmo 100% para o caso das artes cênicas, música erudita e instrumental, livros de arte, acervos de museus, itinerância de exposições de artes plásticas e acervos de bibliotecas públicas. É uma política fiscal generosa e adequada pois, em função do conhecido déficit fiscal do Estado brasileiro e das enormes carências de recursos para áreas prioritárias, as empresas privadas são convidadas a se associarem ao Governo Federal e aos produtores culturais para garantirem o desenvolvimento da cultura. Com efeito, a partir de importantes reformas introduzidas em 1995 e 1996 na legislação de incentivo fiscal à cultura, e só a nível federal, onde o incentivo ocorre a partir de deduções no Imposto de Renda dos patrocinadores privados, o Governo atraiu investimentos que ultrapassaram os 180 milhões de reais nos dois primeiros anos de governo. E a atual política de financiamento da cultura está longe de se limitar apenas a estimular os investimentos privados na área. O Governo Federal reconhece que também lhe cabe papel fundamental no financiamento a fundo perdido da cultura, particularmente no que diz respeito às atividades que, pela sua natureza, não chegam ou não têm atrativo no mercado. Por essa razão, pela primeira vez em muitas décadas, aumentou-se em mais de 100% o orçamento do Ministério da Cultura de um ano para o outro, fazendo-o passar de R$ 104 milhões, em 1995, para R$ 212 milhões, em 1996.Além disso, através de suplementações orçamentárias e de um acordo inédito com o BID, ao final de quatro anos, em 1998, o Governo Federal aplicou quase 300 milhões de dólares no restauro de sítios históricos e na recuperação de áreas urbanas, em vários estados do País, onde há forte interação entre a cultura e partes do tecido urbano deteriorado ou em deterioração. Ainda, através de investimentos diretos, o Ministério da Cultura tem apoiado a recuperação de arquivos públicos, fomentado produções na área das artes cênicas, estimulado a renovação e a consolidação de orquestras sinfônicas e apoiado a reforma de museus, teatros e espaços culturais de diferentes naturezas. São todos sinais de que o Estado e a sociedade percebem, cada vez mais, a importância da cultura para a qualidade de vida das pessoas.Tal política de financiamento é adequada à realidade cultural brasileira? Para justificá-la, podemos mencionar algumas razões. O Brasil é um país de cultura extremamente rica e diversificada. A origem dessa característica está no peculiar processo de formação da sociedade brasileira, que, desde o seu nascimento no século XVI, recolheu a generosa contribuição de povos e etnias tão diferentes quanto os índios autóctones, os portugueses descobridores, os africanos feitos escravos e, depois, franceses, espanhóis, holandeses, italianos, japoneses, árabes e tantos outros que, como conquistadores ou aventureiros, vieram deixar a sua marca cultural aqui, acrescentando valores novos aos trazidos pelos pioneiros desbravadores.Tudo isso fez da cultura brasileira um formidável e curioso caleidoscópio, em que se mesclam raças e se misturam múltiplas concepções de vida, expressando uma enorme variedade de influências. O mais interessante, no entanto, é que toda essa diversidade não implica, ao contrário do que ocorre em algumas sociedades, conflitos ou exclusões de qualquer natureza em relação ao diferente, isto é, àqueles que expressam identidades culturais distintas. Ao contrário, uma das mais extraordinárias características da cultura brasileira está em seu caráter acolhedor e integrador. É um sinal de que, no Brasil, as diferentes origens do povo brasileiro servem para integrá-lo e não para excluí-lo ou dividi-lo.Por isso mesmo, é indispensável que a política de financiamento da cultura, no Brasil, seja vigorosa o suficiente para impulsionar o seu desenvolvimento e, ao mesmo tempo, capaz de assegurar a realização plena da riqueza e diversidade formadoras da sua matriz. Com efeito, o financiamento da cultura em países pluriculturais como este tem de ser tarefa de distintas fontes de financiamento: o Estado, os produtores culturais e as empresas privadas. Isso assegura tanto que o interesse público seja preservado, através da ação do Estado, como que a sociedade civil possa intervir no processo de criação artística, através de seus projetos e de seus investimentos.A política de parceria é o fundamento da atual política cultural que se baseia na essência da cultura brasileira, isto é, a sua riqueza e diversidade.
http://www.amigosdolivro.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=3720

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (04/09/2007) medidas que vão diminuir os impostos pagos pelo setor hoteleiro. Uma delas é a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) de 10% para 5% sobre fechaduras eletrônicas de portas, muito usadas em hotéis.
Mantega não informou, porém, em quanto essas medidas vão diminuir a arrecadação do governo (renúncia fiscal), nem o que representarão de ganho para o setor.
Além disso, as empresas do setor poderão informar na declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica a depreciação acelerada (desvalorização de acordo com o tempo de uso) de bens móveis, reduzindo gradativamente o imposto a pagar.
Ao participar do lançamento do programa "Viaja Mais - Melhor Idade", em Brasília, Mantega disse que o desempenho do setor está sintonizado com o crescimento econômico. "Esse crescimento está sendo estimulado pelo aumento do emprego e da renda. Está implicando o aumento da massa salarial, e depende também de aumento expressivo do crédito".
Depois de afirmar que o país passa por um "processo de inclusão da população em atividades de consumo e lazer", Mantega lembrou que as medidas de desoneração não começaram agora e ainda não terminaram.
Ele citou a redução de alíquota de Imposto de Renda retido na fonte nas remessas para o exterior destinadas à promoção de viagens de brasileiros e do custo de investimento no setor com desoneração de IPI para insumos na construção civil, o que beneficiou a construção de hotéis e outros empreendimentos turísticos.
Mantega afirmou que o grupo de trabalho interministerial coordenado pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, vai ouvir outras demandas do setor.
Também participam do lançamento do "Viaja Mais - Melhor Idade" os ministros do Turismo, Marta Suplicy, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e da Previdência e assistência Social, Luiz Marinho.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u325600.shtml

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terça-feira, 11 de setembro de 2007

O Incentivo à Cultura por José Álvaro Moisés

quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Mantega anuncia medidas para reduzir impostos no turismo

domingo, 26 de agosto de 2007

O Profissional de Turismo

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